{"id":7640,"date":"2020-11-18T10:17:43","date_gmt":"2020-11-18T13:17:43","guid":{"rendered":"https:\/\/darkorchid-wallaby-287256.hostingersite.com\/?p=7640"},"modified":"2022-08-18T16:46:11","modified_gmt":"2022-08-18T19:46:11","slug":"lei-geral-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dataex.com.br\/en\/lei-geral-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"LGPD: conhe\u00e7a um pouco mais sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"<span class=\"span-reading-time rt-reading-time\" style=\"display: block;\"><span class=\"rt-label rt-prefix\">Reading time:<\/span> <span class=\"rt-time\"> 8<\/span> <span class=\"rt-label rt-postfix\">minutes<\/span><\/span>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1023\" height=\"323\" src=\"http:\/\/dataex.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/lgpd-conheca-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-1.jpg\" alt=\"Descubra como a lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados revolucionar\u00e1 o uso de informa\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio empresarial brasileiro lendo este post!\" class=\"wp-image-7662\" srcset=\"http:\/\/dataex.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/lgpd-conheca-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-1.jpg 1023w, http:\/\/dataex.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/lgpd-conheca-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-1-980x309.jpg 980w, http:\/\/dataex.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/lgpd-conheca-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-1-480x152.jpg 480w\" sizes=\"(min-width: 0px) and (max-width: 480px) 480px, (min-width: 481px) and (max-width: 980px) 980px, (min-width: 981px) 1023px, 100vw\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com uma pesquisa feita pela <a href=\"https:\/\/cetic.br\/pesquisa\/domicilios\/indicadores\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">TIC Domic\u00edlios<\/a> em 2019, cerca de 130 milh\u00f5es de brasileiros (70% da popula\u00e7\u00e3o total) utilizam a internet. Al\u00e9m disso, metade das pessoas que est\u00e3o entre as classes D e E, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o rural, tem acesso \u00e0 web. Boa parte desse resultado deve-se ao grande uso de celulares no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com smartphones nas m\u00e3os, v\u00e1rios cidad\u00e3os conseguiram conhecer a internet ou aumentar os n\u00edveis de uso drasticamente. Isso \u00e9 facilmente percebido quando observamos que cerca de 75% da popula\u00e7\u00e3o urbana est\u00e1 conectada \u00e0 rede. Al\u00e9m disso, 67% dos domic\u00edlios nacionais tamb\u00e9m t\u00eam esse acesso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tendo n\u00fameros t\u00e3o expressivos, o governo vem se preocupando cada vez mais com temas relativos \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o dos brasileiros. E \u00e9 por isso que nos \u00faltimos anos, entre outros temas, houve a cria\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) foi discutida at\u00e9 ser implementada no segundo semestre de 2020.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela impactar\u00e1 <strong>diversas empresas que precisar\u00e3o se adaptar a esse novo cen\u00e1rio <\/strong>para proteger as informa\u00e7\u00f5es dos seus clientes e consumidores. Portanto, neste artigo mostraremos uma pr\u00e9via do que \u00e9 a aplicabilidade da LGPD, quais ser\u00e3o as mudan\u00e7as e o que voc\u00ea deve fazer para se adaptar e n\u00e3o sofrer com as consequ\u00eancias da n\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o. Continua lendo!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, ou LGPD, foi disposta na Lei <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/L13709.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">N\u00ba 13.709<\/a> de agosto de 2018. Ela <strong>determina que os dados dos cidad\u00e3os brasileiros a serem coletados devem ser adequadamente tratados<\/strong>, al\u00e9m de definir que devem ser armazenados e protegidos. Com isso, o objetivo da lei \u00e9 <strong>proteger a privacidade das pessoas f\u00edsicas e garantir maior seguran\u00e7a nas atividades virtuais e f\u00edsicas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para alcan\u00e7ar esse objetivo, a LGPD estabelece regras bem definidas sobre todas as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas relativas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de brasileiros e residentes no Brasil. A partir dela, informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00f3 podem ser administradas pelas empresas desde que a pessoa permita ou exista legisla\u00e7\u00e3o pertinente aplic\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados tamb\u00e9m define puni\u00e7\u00f5es para os neg\u00f3cios que descumprirem o que foi determinado por ela. Agora, casos de irregularidades ou vazamentos t\u00eam san\u00e7\u00f5es pr\u00e9-estipuladas que podem causar danos n\u00e3o apenas \u00e0 imagem, mas tamb\u00e9m \u00e0s finan\u00e7as da empresa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Devido a esse e outros fatores, a LGPD \u00e9 um marco na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, fazendo com que o pa\u00eds se torne uma das refer\u00eancias na prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos seus cidad\u00e3os na web e no ambiente f\u00edsico. No entanto, esse grande momento para o pa\u00eds tamb\u00e9m vai gerar muitos reflexos \u00e0s empresas nacionais. Afinal, elas dever\u00e3o se adaptar a diversas mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as mudan\u00e7as estabelecidas pela LGPD?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A principal mudan\u00e7a estabelecida pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 que as empresas devem necessariamente serem capazes de tratar os dados pessoais, tendo uma base legal. Ou seja, elas precisar\u00e3o do consentimento de todas as pessoas que compartilham os seus dados ao neg\u00f3cio para poder armazen\u00e1-los.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, <strong>os usu\u00e1rios ter\u00e3o muito mais controle sobre as pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es, decidindo se querem ou n\u00e3o continuar fornecendo os seus dados<\/strong>. E qual \u00e9 o grande impacto disso? Simples: os empreendimentos precisar\u00e3o de tecnologias que garantam esse direito.&nbsp;&nbsp;Sendo assim, diversos neg\u00f3cios precisar\u00e3o reformular a maneira com que tratam os dados dos seus clientes, parceiros, fornecedores e colaboradores. Agora, muitas delas<strong> precisar\u00e3o de softwares que <a href=\"https:\/\/darkorchid-wallaby-287256.hostingersite.com\/centralizacao-de-dados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">centralizem as informa\u00e7\u00f5es<\/a> e facilitem o manuseio dos dados<\/strong>. Isso tanto para facilitar as atividades internas, quanto as apura\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o e do governo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"leia-mais-linkedin\"><strong>Quem precisa se adequar \u00e0 LGPD?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas<strong> as empresas que utilizam dados de brasileiros em territ\u00f3rio nacional <\/strong>precisar\u00e3o se adequar \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. E mais: mesmo que elas n\u00e3o estejam sediadas no Brasil ou n\u00e3o tenham opera\u00e7\u00f5es no nosso pa\u00eds. Isso significa que empresas como a Amazon precisam seguir a LGPD porque coletam dados de brasileiros \u2014 mesmo que os processem nos EUA.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma ressalva importante \u00e9 que os <strong>empreendimentos sediados fora do Brasil ou que trabalhem com parceiros internacionais podem migrar o seu banco de dados para fora do pa\u00eds<\/strong>. No entanto, esse territ\u00f3rio tamb\u00e9m deve ter leis relativas ao tratamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais ou oferecer prote\u00e7\u00e3o similar ao que acontece aqui.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seguindo o mesmo exemplo da Amazon, a empresa poderia tratar os seus dados fora do Brasil desde que o pa\u00eds onde as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o manipuladas tenha regras similares \u00e0s da LGPD. O mesmo aconteceria com institui\u00e7\u00f5es nacionais que tenham parceiros internacionais: basta observar as leis da outra na\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, \u00e9 importante mencionar dois pontos. O primeiro \u00e9 que as empresas tamb\u00e9m podem deletar dados que n\u00e3o sejam mais necess\u00e1rios, exceto se for obrigada por lei. O segundo \u00e9 que as pessoas f\u00edsicas que tratam dados de acordo com objetivos acad\u00eamicos, pessoais ou jornal\u00edsticos (desde que de forma an\u00f4nima), art\u00edsticos ou por seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o s\u00e3o afetadas pela lei.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, vale ressaltar que as empresas que trabalham com um grande volume de dados devem ter ainda mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Isso porque \u00e9 dif\u00edcil gerir todas as informa\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 importante (e obrigat\u00f3rio) controlar esse montante, agrupando tudo o que a institui\u00e7\u00e3o tem sobre os seus clientes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como as empresas devem se preparar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As empresas precisam tomar alguns cuidados para se adequar ao que foi estipulado pela LGPD, preparando-se para esse novo cen\u00e1rio. Para isso, o primeiro passo \u00e9 conhecer os dados que o neg\u00f3cio tem em m\u00e3os. \u00c9 importante saber onde eles est\u00e3o sendo coletados e armazenados para que quaisquer dados pessoais e sens\u00edveis sejam tratados da maneira correta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Feito isso, o ideal \u00e9 <strong>definir profissionais respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de dados <\/strong>para que eles determinem protocolos e normas relativas \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o no empreendimento. S\u00e3o esses colaboradores que tamb\u00e9m implementar\u00e3o as medidas de <a href=\"https:\/\/darkorchid-wallaby-287256.hostingersite.com\/?s=prote%C3%A7%C3%A3o\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">prote\u00e7\u00e3o<\/a> adequadas ao neg\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, <strong>medidas administrativas e de seguran\u00e7a ser\u00e3o definidas, tecnologias ser\u00e3o escolhidas e programas de capacita\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios ser\u00e3o feitos<\/strong>. Por fim, \u00e9 importante ter todos esses dados e a\u00e7\u00f5es documentados para manter a compliance com a LGPD, al\u00e9m de se atualizar constantemente em assuntos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 pr\u00f3pria lei.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias da n\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de falar sobre as consequ\u00eancias, \u00e9 importante ressaltar que agora existe uma entidade que fiscaliza o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Esse \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 a <strong>Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> (ANPD) que poder\u00e1 solicitar relat\u00f3rios de riscos de privacidade a qualquer momento. Vale lembrar que as san\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a valer a partir de agosto de 2021 e as regras e os estatutos ainda&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m h\u00e1 a previs\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do chamado Conselho Nacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e da Privacidade. Ele ser\u00e1 respons\u00e1vel por estudar e promover debates sobre temas relacionados ao tratamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o trabalho dessas duas institui\u00e7\u00f5es, o governo pretende fiscalizar as empresas e oferecer apoio para garantir que elas estar\u00e3o agindo conforme os preceitos da LGPD. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, os empreendimentos podem sofrer algumas penaliza\u00e7\u00f5es, tais como:&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Advert\u00eancia com sinaliza\u00e7\u00e3o de prazo para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas;&nbsp;<\/li><li>Multa de at\u00e9 2% do faturamento l\u00edquido da organiza\u00e7\u00e3o (limitando-se a R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o) ou multa di\u00e1ria;&nbsp;<\/li><li>Publica\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o, depois de apur\u00e1-la e confirm\u00e1-la;&nbsp;<\/li><li>Divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica do vazamento, em alguns casos;&nbsp;<\/li><li>Bloqueio do uso dos dados pessoais envolvidos no problema;&nbsp;<\/li><li>Exclus\u00e3o completa dos dados pessoais armazenados que estavam envolvidos no problema.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como dito, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 um marco na hist\u00f3ria do Brasil por criar m\u00e9todos para proteger as informa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os brasileiros. Agora, a responsabilidade das empresas \u00e9 entend\u00ea-la, adaptar-se e utilizar ferramentas que cumpram essa fun\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio contratando uma <a href=\"https:\/\/darkorchid-wallaby-287256.hostingersite.com\/consultoria-lgpd\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">consultoria<\/a> especializada no assunto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea quer saber mais sobre seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados em geral, siga-nos no <a href=\"https:\/\/web.facebook.com\/dataexbr?_rdc=1&amp;_rdr\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Facebook<\/a> e no <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/dataexbr\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Instagram<\/a> e descubra tudo o que acontece nesse universo!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">N\u00e3o deixe de aplicar a LGPD em seu e-commerce!<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se sua empresa ainda n\u00e3o se moldou as novas leis de prote\u00e7\u00e3o de dados, esse \u00e9 o momento. Consulte nosso time de EXperts e saiba como proceder para se manter dentro da lei e trabalhar conforme a LGPD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Preencha o formul\u00e1rio e nosso time de EXpert ir\u00e1 contact\u00e1-lo em breve.<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><span class=\"span-reading-time rt-reading-time\" style=\"display: block;\"><span class=\"rt-label rt-prefix\">Tempo de leitura:<\/span> <span class=\"rt-time\"> 8<\/span> <span class=\"rt-label rt-postfix\">minutos<\/span><\/span>De acordo com uma pesquisa feita pela TIC Domic\u00edlios em 2019, cerca de 130 milh\u00f5es de brasileiros (70% da popula\u00e7\u00e3o total) utilizam a internet. Al\u00e9m disso, metade das pessoas que est\u00e3o entre as classes D e E, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o rural, tem acesso \u00e0 web. 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